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NF de cooperativa de produtores para Merenda Escolar gera dúvidas

NF de cooperativa de produtores para Merenda Escolar gera dúvidas

Na última sessão o vereador Omar Chain solicitou através de requerimento ao executivo, planilhas referente ao empenho nº 8468/2013, pedido de empenho nº 374 e NF 350, emitida pela Cooperativa de Produtores de Itapeva e região, no valor de R$ 19.969,33, cujo pagamento foi realizado no dia 30/12/2013. A Nota Fiscal foi dado entrada na prefeitura no dia 19/12/2013 através dos funcionários Valter de Jesus Corrêa e Ricardo Teixeira.

Convidados a prestarem esclarecimento na Câmara, o Srs.  Valter de Jesus Corrêa e Ricardo Teixeira responsáveis pelo Almoxarifado da Prefeitura e os quais assinaram a Nota Fiscal de entrada (Recebido e conferido nesta data), informaram que a assinatura de recebido é mera formalidade exigida pelo Tribunal de Contas e que nunca receberam a mercadoria, já que a mesma foi recebido no setor competente através do Sr “Nelinho”.

Entre as informações solicitadas à Secretaria Municipal de Educação constam, período de início e fim das aulas de 2013 e 2014. Para o vereador, é importante saber os detalhes relacionado a essa compra principalmente porque se trata de compra de uma cooperativa de produtores, nesse período em que o próprio Estado de São Paulo, teve problemas com fornecedores e com fortes indícios de corrupção ligando setores da merenda escolar e cooperativas de produtores.

Outro argumento levantado é que os funcionários que estão assinando essas notas, não podem se tornar vítimas de futuros questionamentos jurídicos como tem acontecido. Segundo o funcionário Valter ainda presta esclarecimento ao Ministério Público sobre aquisição de medicamentos realizados na segunda quinzena de dezembro de 2008.

Entre os produtos comprados estão mais de 2 toneladas de cebola, 300 kg de alho e 2.300 unidades de aface, além de salsinhas, couve, couve-flor, pimentão, repolho, etc. Produtos que tem um período de armazenamento muito curto, se tratando que na data de entrada dos produtos as aulas já estavam em período reduzido, senão terminados.

 

Para quem tiver dúvida relacionada a NF, pode ser acessada direta no site da Receita informando a chave de acesso

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"Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte."

 

 

 

Documentos

 

 

NOTA FISCAL OBTIDA (COPIA COM MELHOR DEFINIÇÃO)

 

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